Termos de Uso

Última atualização: 25 de setembro de 2026

Estes Termos regulam o uso deste site e dos canais de atendimento (incluindo o WhatsApp) da Moreau Assessoria, nome comercial de 62.517.757 FRANCYELLEN FIGUEIREDO DE SOUZA, CNPJ 62.517.757/0001-04.

1. Serviços

Prestamos serviços de preparação de documentos e apoio administrativo. As informações deste site têm caráter informativo e não constituem proposta ou garantia de resultado. As condições de cada serviço são combinadas diretamente com o cliente.

2. Atendimento pelo WhatsApp

Ao iniciar uma conversa conosco pelo WhatsApp, você concorda em receber respostas e mensagens relacionadas ao seu atendimento. Algumas respostas podem ser automáticas. Você pode interromper o recebimento a qualquer momento enviando "SAIR".

3. Responsabilidades do usuário

Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e a não utilizar nossos canais para fins ilícitos, ofensivos ou de envio de conteúdo não solicitado.

4. Propriedade intelectual

Os textos, marcas e elementos visuais deste site pertencem à Moreau Assessoria e não podem ser reproduzidos sem autorização.

5. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade.

6. Alterações e foro

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. Fica eleito o foro da Comarca de São José/SC para dirimir eventuais controvérsias, observada a legislação de defesa do consumidor.

7. Contato

E-mail: francyellenband@gmail.com · WhatsApp: (48) 99131-5257